Como funciona o processo de entrega das chaves?

Entenda como é o processo de entrega das chaves e veja quais são as etapas anteriores e seguintes a este importante momento.

 

Imagem: Kindel Media no Pexels

 

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Comprar um imóvel é sempre a realização de um sonho, não é mesmo?! E, muitas vezes, esse percurso começa ainda no papel: há o processo de compra de um sonho que ainda não foi finalizado, espera-se o empreendimento ficar pronto, vence todas as etapas do processo (inclusive, a fase de pagamento/financiamento), realiza a vistoria e, finalmente chega o grande momento: a entrega das chaves. Mas você sabe como se preparar para receber esse novo imóvel? 

 

Por isso, neste post vamos entender mais como é o processo de entrega de chaves e ver quais são as etapas anteriores e seguintes a este importante momento.

 

Afinal, o que é a entrega das chaves?

Um dos momentos mais marcantes quando se adquire um imóvel é a entrega das chaves. Mas, afinal, o que significa esta fase? De acordo com o Blog Loft, a entrega de chaves acontece quando o Termo de Entrega de Chaves é assinado. No geral, essa fase ocorre depois da última vistoria do apartamento.

 

As chaves, assim como o documento de entrega de chaves, costumam ser entregues ao novo proprietário, mas também podem ser entregues a um representante autorizado legalmente.

 

As fases que precedem a entrega das chaves

É importante pontuar que o processo de recebimento do imóvel, na verdade, consiste em várias outras pequenas partes. Por exemplo, quando o empreendimento fica pronto, a construtora convida todos os compradores a participarem de uma assembleia de instalação do condomínio. 

 

Em seguida, devem ser realizados os últimos ajustes na documentação e algumas questões de pagamento, como a entrada no registro de imóveis para a escritura do espaço. Além disso, vale pontuar que a entrega das chaves está atrelada ao financiamento bancário ou à quitação do imóvel.

 

Em uma próxima etapa, é possível agendar a vistoria para os dias seguintes. Depois de conferir o local e garantir que as duas partes já estão prontas para concretizar, finalmente, a transferência, é hora de assinar os termos. É aí, neste momento, que ocorre a tão esperada entrega das chaves.

 

É importante lembrar que, após essa etapa, o comprador passa a ser responsável pelo pagamento de taxas condominiais e impostos relativos à propriedade, pois tornou-se legalmente o seu novo proprietário.

 

Entrega do Manual do Proprietário

Outro ponto que é importante destacar é que, juntamente com a entrega das chaves, é entregue o Manual do Proprietário. Esse é um documento elaborado pela incorporadora e que apresenta todas as orientações de órgãos estaduais de contração civil. Por exemplo, este Manual do Proprietário traz as seguintes informações:

  • Orientações sobre o uso;
  • Operação e manutenção do imóvel;
  • Termo de garantia. 

 

E depois da entrega das chaves?

NBR 15575 é uma norma que trata do desempenho de edificações habitacionais e especifica as garantias mínimas dos diversos sistemas construtivos aplicados na construção. 

 

A Vida Útil (VU) é definida pela  própria NBR 15575 como uma medida temporal da durabilidade de um edifício ou de suas partes, ou seja, o período de tempo em que estes elementos se prestam às atividades para as quais foram projetados e construídos, considerando a devida realização dos serviços de manutenção, conforme especificados no respectivo Manual de Uso, Operação e Manutenção da edificação.

 

Baseado nela, a construtora precisará prestar um serviço de Assistência Técnica e efetuar eventuais ajustes na unidade do cliente quando estas garantias não forem atendidas (fonte: CREA/GO).

 

Além disso, em relação aos Manuais a serem fornecidos ao usuário, é necessário que eles estejam em linguagem didática e simples, com ilustrações, de forma a orientar o usuário quanto às ações necessárias durante a vida útil desses itens. 

 

Por isso, é necessário que tais Manuais sigam as diretrizes da:

  • NBR 14037/2014 – Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações – requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos;
  • NBR 5674/2012 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. 

 

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