Você sabia que pode conseguir desconto no IPTU, através do aquecimento solar?
Isso mesmo!! Saiba mais sobre o IPTU “VERDE”
Também conhecido como IPTU Sustentável, IPTU Ecológico ou simplesmente IPTU Verde, é um programa implementado por prefeituras que visa o incentivo à adoção de práticas sustentáveis em novos empreendimentos ou reformas, podendo serem aplicadas em edificações residenciais, comerciais ou institucionais.
Dentre as práticas sustentáveis, está a instalação dos aquecedores solares. Além da redução no custo da energia, também é possível reduzir o valor do Imposto a ser pago pela propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Ou seja, o seu “bolso sorri” duas vezes e o meio ambiente agradece por se tratar de uma energia renovável e de baixo impacto ambiental.
Outras medidas normalmente cobertas na redução do IPTU são:
- Construção com materiais sustentáveis;
- Sistema de captação de água da chuva;
- Sistema de reuso de água;
- Construção de telhados verde;
- Área verde permeável;
- Sistema de energia fotovoltaica.
Benefícios para quem pratica a energia renovável
Esta modalidade de benefício sobre as taxas de IPTU surgiu em 2008 e vem ganhando municípios adeptos com o passar do tempo. Você já usa esse benefício? A sua cidade participa desse programa? É fácil saber! A maioria das cidades que praticam o IPTU Verde possui, em seus sites oficiais, um campo próprio para o cadastro no programa. Em alguns municípios o cidadão dá entrada no pedido de alvará na Secretaria Municipal de Urbanismo pleiteando o desconto de acordo com os enquadramentos estabelecidos. Mas é necessário que antes de qualquer solicitação à prefeitura, o imóvel contemple configurações que caracterizem as práticas sustentáveis. Os descontos variam em % de acordo com os enquadramentos associados às medidas ambientais contidas no imóvel e as regras permitidas às prefeituras.
A conscientização ambiental que resulta no engajamento em soluções sustentáveis, muitas vezes está a um passo do cidadão. Através de um simples estudo de viabilidade é possível constatar os benefícios financeiros do implemento de algumas práticas sustentáveis, como é o exemplo do sistema de aquecimento solar.
Veja algumas das cidades que já fazem parte do programa IPTU Verde:
| UF | CIDADE | LEGISLAÇÃO |
| BA | Ilhéus | Lei nº 4.089, de 05 de novembro de 2020 |
| BA | Salvador | Decreto nº 29.100, de 06 de novembro de 2017 |
| DF | Brasília | Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017 |
| ES | Ibiraçu | Lei nº 3.731, de 16 de dezembro de 2015 |
| ES | Venda Nova do Imigrante | Lei nº 954, de 30 de junho de 2011 |
| GO | Goiânia | Lei complementar nº 235, de 28 de dezembro de 2012 |
| GO | Jataí | Lei ordinária n° 3.111, de 14 de dezembro de 2010 |
| MG | Betim | Lei nº 6.223, de 23 de agosto de 2017 |
| MG | Ipatinga | Lei nº 4.105, de 14 de outubro de 2020 |
| MG | Itaúna | Lei nº 5.417, de 05 de julho de 2019 |
| MG | João Pinheiro | Lei nº 1.919, de 14 de dezembro de 2015 |
| MG | Pirapora | Lei nº 2.342, de 07 de novembro de 2017 |
| MG | Santa Bárbara | Lei complementar nº 1.873, de 27 de novembro de 2018 |
| MS | Campo Grande | Lei complementar nº 353, de 08 de maio de 2019 |
| MS | Ponta Porã | Lei complementar nº 136, de 22 de maio de 2015 |
| PE | Belo Jardim | Lei nº 3.317, de 17 de agosto de 2020 |
| PR | Laranjeiras do Sul | Lei nº 44, de 03 de outubro de 2011 |
| PR | Maringá | Lei nº 9860, de 04 de novembro de 2014 |
| RJ | Seropédica | Lei nº 526, de 15 de julho de 2014 |
| RO | Porto Velho | Lei complementar nº 759, de 23 de abril de 2019 |
| RS | Venâncio Aires | Decreto nº 6.224, de 26 de dezembro de 2017 |
| SC | Balneário Camboriú | Lei nº 4.303, de 06 de agosto de 2019 |
| RS | Farroupilha | Lei nº 4.531, de 31 de julho de 2019 |
| SC | Fraiburgo | Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2020 |
| SC | Trombudo Central | Lei nº 2.020, de 12 de julho de 2018 |
| SC | Tubarão | Decreto nº 4.593, de 19 de março de 2019 |
| SE | Barra dos Coqueiros | Lei nº 729, de 12 de dezembro de 2012 |
| SP | Araraquara | Lei complementar nº 895, de 03 de outubro de 2018 |
| SP | Arujá | Lei nº 3.118, de 26 de abril de 2019 |
| SP | Barueri | Lei nº 2.607, de 02 de maio de 2018 |
| SP | Campos do Jordão | Lei nº 3.934, de 10 de outubro de 2018 |
| SP | Catanduva | Lei complementar nº 917, de 03 de maio de 2018 |
| SP | Guarulhos | Lei nº 6.793, de 28 de dezembro de 2010 (Art. 61) |
| SP | Ibiúna | Lei n° 1.782, de 18 de abril de 2012 |
| SP | Jacareí | Lei nº 6.174, de 14 de dezembro de 2017 |
| SP | Jaguariúna | Lei complementar nº 236, de 16 de outubro de 2013 |
| SP | Louveira | Lei nº 2.422, de 23 de abril de 2015 |
| SP | Presidente Prudente | Lei nº 8.875, de 01 de junho de 2015 |
| SP | Ribeirão Preto | Lei complementar nº 2.996, de 03 de outubro de 2019 |
| SP | Santa Fé do Sul | Lei n º 2.476, 13 de fevereiro de 2008 |
| SP | São Carlos | Lei nº 19.477, de 03 de dezembro de 2019 |
| SP | São João do Pau D´Alho | Lei nº 1.058, de 22 de novembro de 2011 |
| SP | Sorocaba | Lei nº 9.571, de 16 de maio de 2011 |
| SP | Taquaritinga | Lei complementar nº 4.570, de 10 de janeiro de 2019 |
| SP | Taubaté | Lei nº 5241, de 30 de dezembro de 2016 |
| SP | Tanabi | Lei nº 3.039, de 16 de janeiro de 2020 |
Como comentamos, o desconto no IPTU varia de cidade para cidade e cada medida sustentável tem seu percentual específico, que pode (ou não) ser cumulativo. O % para o uso de sistema de aquecimento solar, por exemplo, varia entre 2 e 15%, dependendo da cidade.
Caso sua cidade não faça parte desse movimento, ainda, é importante a mobilização das autoridades públicas nesse sentido. Mas o ponto de partida é o movimento que começa dentro de cada cidadão, cada residência. Uma cidade engajada nesse “estilo de vida” fortalece o propósito de vivermos em um mundo melhor. E essa corrente acaba chegando aos “ouvidos” dos órgãos públicos… É iniciar o movimento e transpor o interesse individual para o interesse amplamente coletivo.
Aquecimento solar e os benefícios econômicos
No tocante do aquecimento solar, além dos benefícios econômicos diretos com economia na conta de energia, pela redução da utilização do chuveiro elétrico (grande vilão no consumo de energia) que um cidadão pode ter, ao utilizar esse sistema, ele contribui fortemente para a diminuição da demanda de outros sistemas, como as hidrelétricas e termelétricas, colaborando assim com a preservação do meio ambiente.
FONTE: Desconto no IPTU com Aquecimento Solar? IPTU Verde | SOLAREM
