Construção civil: novas medidas da Caixa e seus impactos para o setor
A importância da construção civil para a economia brasileira e como as novas medidas adotadas pela Caixa impactam o setor
A pandemia do coronavírus (Covid-19) trouxe impactos profundos para a sociedade, tanto no aspecto de comportamento como econômico e, com isso, gerando muitas repercussões em diversos setores da economia. Assim, os governos (seja na esfera municipal, estadual ou federal) têm adotado políticas para minimizar essas consequências.
Uma medida recente foi o Decreto Federal 10.342/2020 de 7 de maio, no qual o governo federal formaliza o entendimento sobre a construção civil como atividade essencial, ou seja, que poderia continuar em andamento mesmo com as medidas restritivas.
No âmbito econômico, um dos mercados mais impactados foi o imobiliário. Por isso, no post de hoje vamos entender as principais medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa) em relação ao financiamento imobiliário e seus impactos para o setor da construção civil.
A importância do setor da construção civil para a economia brasileira
A construção civil, diferentemente de outros setores, tem um papel relevante e impactante na economia brasileira. Estimativas da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) revela que a cada R$ 1 milhão de investimento, a construção civil cria 7,64 empregos diretos e 11,4 empregos indiretos gerando, desta forma, R$ 492 mil e R$ 772 mil sobre o PIB, respectivamente.
Além disso, a CBIC destaca que o setor carrega ampla capacidade de produção, que pode ser desencadeada rapidamente. A indústria da construção é a que, atualmente, tem maior capacidade para criar novos postos de trabalho com qualidade, volume e capilaridade necessárias para um desempenho econômico positivo.
Para termos a ideia de alguns números: o setor da construção civil fechou o ano de 2019 com um saldo positivo de emprego formal gerado, totalizando um saldo de 71.115 novos postos de trabalho, ou seja, em torno de 11,04% de todos novos postos formais de trabalho gerados no Brasil (Fonte: Caged, 2020).
Adiamento das parcelas do financiamento
Dentre as medidas adotadas pela Caixa que impactam o mercado imobiliário e construção civil, têm-se a de adiamento das parcelas de financiamento. Pessoa física ou jurídica pode pedir o adiamento de até 3 parcelas no financiamento do imóvel com a Caixa. Só não pode se beneficiar desta iniciativa que usa o FGTS para pagamento de parte da prestação ou quem está com mais de duas prestações em atraso.
Medidas especiais para as empresas
Em relação às medidas específicas para as empresas, têm-se como as principais:
- Antecipação de até 20% dos recursos do Financiamento à Produção de empreendimentos para obras que ainda serão iniciadas;
- Antecipação da liberação dos recursos correspondentes a até 3 (três) meses (limitado a 10% do custo financiado) para obras em andamento e sem atrasos no cronograma;
- Implementada a pausa no financiamento à produção de 90 dias, para clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra;
- Inclusão ou prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização;
- Possibilidade de prorrogação do início das obras por até 180 dias.
Outra medida que visa apoiar às empresas foi a redução da taxa de juros. Por exemplo, no caso do capital de giro, a taxa máxima era de 2,76% ao mês e passou a ser, no máximo, de 1,51% ao mês.
Pelos próprios cálculos da Caixa, tais medidas visam beneficiar mais de 5 milhões de famílias, além de preservar mais de 1,2 milhão de empregos. Estima-se que serão cerca de R$ 43 bilhões em recursos injetados na economia para contribuírem para a manutenção da adimplência das operações.
Novos contratos de financiamento de imóveis
Outra medida que tem como objetivo estimular o mercado imobiliário e, desta forma, afetando positivamente o setor da construção civil é a o prazo de carência de 180 dias (6 meses) para contratos de financiamento de imóveis novos.
Essas medidas, isoladamente, causam impactos positivos para a construção civil. Porém, devido a todos as consequências que estão sendo geradas pela pandemia, provavelmente serão insuficientes para retomar o patamar de crescimento anterior ao coronavírus. É importante continuarmos acompanhando as novas medidas que ainda serão adotadas com o objetivo de reaquecer a economia.
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